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OUTRAS INFORMAÇÕES (ARQUIVO)

Programa ADAPTAR - Pequenas, Médias e Pequenas Empresas (15-05-2020)

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Informações importantes (05-05-2020)

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Documentação diversa - Declaração de calamidade | Reabertura de empresas e prestação de serviços (04-05-2020)


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Lista de legislação e outros documentos oficiais

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- Lista de legislação e outros documentos oficiais, com link para as respetivas fontes (atualizada a 28-04-2020)

- Incentivos às empresas - linhas COVID (27-04-2020)

- 2.ª Renovação do Estado de Emergência

- Medidas e regras aplicáveis a empresas - Medidas do Estado de Emergência

FONTE: Associação Empresarial da Região de Viseu - AIRV (20-03-2020)

TURISMO

 - Apoio a Empresas - Turismo

Mecanismos de apoio a empresas, cuja atividade está a ser afetada pelos efeitos económicos da pandemia de COVID-19

Aceda à ligação (aqui)

Fonte: Turismo de Portugal

 Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo - COVID-1

Aceda à ligação (aqui)

Fonte: Turismo do Centro

REDISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR

 - Recomendações a empresas de redistribuição alimentar



Fonte: Direção-Geral de Saúde


 GOVERNO

 - Site do Governo Estamos On - Pacote de Medidas - Estado de Emergência | Novo Coronavírus - Covid19

Com o site covid19estamoson.gov.pt/ , o Governo apresenta numa plataforma única  informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.

"Este site pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher – para a efetivação dos seus direitos".

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No sentido de contribuir para a dinamização da agricultura e dar ferramentas técnicas aos agricultores / investidores agrícolas foi criado o Balcão do Agricultor (BA) de Santa Comba Dão, numa colaboração protocolada entre o Município de Santa Comba Dão e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

O BA funciona desde janeiro de 2018, na Casa dos Arcos, todas as terças e quartas-feiras, das 09H00 às 13H00.  De forma integrada e complementar, os serviços a que se propõe o Balcão do Agricultor são todos aqueles que podem ajudar o agricultor/investidor agrícola a obter melhores resultados.

Na perspetiva dos apoios diretos e indiretos, cujos procedimentos estão intimamente ligados ao Ministério da Agricultura, nomeadamente ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), destacam-se os seguintes serviços:
- Elaboração da Identificação do Beneficiário ao IFAP - IB;
- Formalização do Parcelário e dos Polígonos de Investimento;
- Candidatura ao Pedido Único - PU ;
- Avaliação e enquadramento das medidas de apoio ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020):
    . Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas;
    . Conversão e manutenção em agricultura biológica;
    . Produção integrada;
    . Pagamento da Rede Natura;
    . Conservação do solo;
    . Uso eficiente de água na agricultura
    . Culturas permanentes tradicionais
    . Pastoreio extensivo
    . Recursos genéticos;
    . Mosaico agroflorestal

Apostando na multidisciplinaridade dos propósitos do Balcão do Agricultor, os seus quadros técnicos apresentam valências complementares que pretendem tornar esta iniciativa numa verdadeira ferramenta de apoio ao agricultor, nomeadamente:
    . Ações de informação, sensibilização e divulgação de temas agrícolas;
    . Formação Profissional Agrícola (financiada e não financiada);
    . Elaboração e acompanhamento de Projetos de Investimento Agrícola PDR 2020;
    . Estudos de viabilidade económica da empresa agrícola e/ou da ideia de negócio;
    . Consultoria e assessoria técnica agrícola
    . Diagnóstico fitossanitário e aconselhamento técnico de controlo de pragas e doenças
    . Recolha de amostras de solo e de folhas para análise nutricional com recomendação de correção;
    . Aconselhamento técnico em apicultura
    . Acompanhamento na Certificação em GloblG.A.P.


É de destacar que o BA de Santa Comba Dão surgiu para ajudar o agricultor / investidor agrícola a otimizar os seus recursos e as suas iniciativas e só faz sentido se for usado e se for encarado como um elemento que contribui para o dinamismo desta importante fileira.





Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Largo do Município 13, 3440-337 Santa Comba Dão       Tel.: 232 880 500 | Fax: 232 880 501 | E-mail: geral@cm-santacombadao.pt