A área do Desporto e Juventude está inserida na Divisão de Desenvolvimento Social e Humano, que é definida pelos seguintes pontos:

1. Missão da Divisão de Desenvolvimento Social e Humano

A Divisão de Desenvolvimento Social e Humano (DDSH) tem como missão contribuir para o bem-estar geral do Município pela implementação e operacionalização de políticas de desenvolvimento social, educativo, cultural, desportivo e de saúde pública.

2. Competências gerais da DDSH:

a. Planear, programar, coordenar e controlar as atividades da Divisão;

b. Assegurar a implementação do sistema de controlo interno na Divisão;

c. Gerir os recursos humanos afetos à Divisão;

d. Conceber, propor e implementar novas metodologias conducentes à obtenção de ganhos de eficácia, eficiência e satisfação dos utilizadores dos serviços da Divisão;

e. Assegurar e promover o relacionamento funcional com as outras áreas orgânicas da Câmara;

(...)

3.3. Juventude e Acção Desportiva

a. Assegurar a disponibilidade funcional das infra-estruturas desportivas municipais;

b. Promover atividades desportivas no concelho;

c. Apoiar o associativismo desportivo no concelho;

d. Organizar eventos de cariz desportivo e lúdico para as classes infantil e juvenil;

e. Analisar o desenvolvimento do desporto no concelho e definir propostas para o mesmo;

f. Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.

(...)