Um ano após a tomada de posse, o presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, faz o balanço do 1.º ano de mandato.

 

Entrevista ao presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia


 Empossado seis dias depois do incêndio de 15 de outubro de 2017, o Executivo Municipal teve de reorientar a sua estratégia de atuação para fazer face a este flagelo? Como é que caracteriza a recuperação de um  território  profundamente marcado por esta tragédia?
O dia 15 de outubro de 2017 foi um dia trágico para a região e para o nosso concelho em particular. É, sem dúvida, o acontecimento mais doloroso de que há memória. Em poucas horas foi reduzida a cinzas 85% da área florestal do concelho. Foram atingidas em todo o concelho centenas de habitações, dezenas de empresas, muitos barracões agrícolas, viaturas, tratores e alfaias agrícolas, animais, mas pior do que isso,  perderam a vida cinco pessoas, deixando também um número significativo de feridos, entre eles sete feridos graves. E a tragédia só não foi maior graças à coragem dos nossos bombeiros, de todos os elementos da proteção civil municipal e de muitos e muitos munícipes, que lutaram para salvar os seus bens, mas também os de terceiros.
Toda a estratégia delineada para o primeiro ano de mandato caiu por terra! Ainda mesmo com o incêndio a decorrer foi acionado, no Município, um gabinete de gestão da catástrofe, que envolveu os responsáveis autárquicos, os funcionários municipais, todos os agentes da proteção civil municipal e ainda técnicos da saúde e segurança social.
As primeiras horas e os meses seguintes foram inteiramente dedicados ao apoio a todos aqueles que necessitavam de ajuda, no alojamento e bens essenciais, na dinamização de sessões de informação e no acompanhamento das candidaturas às várias medidas de apoio financeiro, desde a agricultura às empresas, às famílias das vítimas mortais e feridos graves e à reconstrução das habitações. Todo o processo de apoio à reconstrução das habitações, embora da responsabilidade última da CCDRC [Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro], foi tramitado a partir da Câmara Municipal e continua ainda nos dias de hoje. Daí que só muito recentemente tenha sido possível retomar o trabalho de preparação dos projetos que havíamos anunciado, muitos dos quais com financiamento assegurado.
Gostaríamos que a recuperação do território tivesse sido mais rápida, mas, mais uma vez, a burocracia atrasou a implementação das medidas de apoio, em particular às habitações e empresas. Acredito que dentro de poucos meses as coisas estarão mais normalizadas. Mas há marcas que ficarão para sempre.
Em todo este processo de recuperação e reconstrução destaco, indubitavelmente, a  coragem, determinação e empenho dos santacombadenses.


O endividamento da autarquia continua a condicionar a atuação, no mandato 2017-2021?
Infelizmente é verdade!
O ponto de partida, há cinco anos atrás, era caótico. Partimos de um endividamento contabilístico de cerca de 20 milhões de euros e com contingências de mais de 10 milhões de euros, totalizando cerca de 30 milhões de euros. O excesso de endividamento permitido por lei ultrapassava os nove milhões de euros. Éramos o 19º  município da lista negra dos mais endividados do país.
É bom que se recorde que quando tomámos posse, há cinco anos, ninguém fiava um prego, muitos fornecedores tinham colocado injunções ou penhoras sobre o município; estávamos descredibilizados perante a banca e as instituições.
Fruto de uma gestão rigorosa, reduzimos o endividamento em cerca de 7,5 milhões de euros, reduzimos significativamente o excesso de endividamento, passámos a pagar atempadamente aos nossos fornecedores. Foi um trabalho duro e difícil, com a implementação de algumas medidas nem sempre bem compreendidas por alguns munícipes, mas que eram absolutamente indispensáveis.
Ao fim de quatro anos, o município estava financeiramente muito melhor, e hoje, um ano depois do início do 2º mandato, as coisas continuam a evoluir muito favoravelmente.
No entanto, as dificuldades financeiras ainda se fazem sentir, o que continua a obrigar a uma gestão de muito rigor e em que, muitas vezes, temos de fazer opções na orientação da despesa.

Quais são as  linhas que constroem  a atuação da autarquia? E quais os principais projetos e empreendimentos para os próximos anos?
As grandes linhas que orientam a atuação municipal, desde há cinco anos, são o rigor na gestão, o combate ao desperdício, a procura de investimento público e privado e finalmente a preocupação com a qualidade de vida dos santacombadenses.
Pretendemos concretizar, neste mandato, projetos já anunciados, que permitam  requalificar o espaço público e equipamentos municipais, requalificar e ampliar as áreas industriais e apostar no desenvolvimento turístico.

O envelhecimento do território é uma problemática transversal aos territórios do interior. O que é que a autarquia já fez ou pretende fazer para "fintar" essa tendência?
Este é sem dúvida um problema sério, fruto de uma política centralista de sucessivos governos, ao longo de muitos anos, e que exige medidas a vários níveis:
- A primeira é a de poder oferecer uma educação de qualidade às nossas crianças e jovens. A autarquia tem aumentado o investimento a este nível. Felizmente temos também associações de grande qualidade, que complementam essa formação em termos culturais e desportivos, estendendo-a também a uma oferta cultural de qualidade aos adultos, e que o município apoia regularmente.
- Outra medida é a redução de impostos sobre os munícipes, mas infelizmente, por imposição das medidas de recuperação por parte do Estado Central, tal ainda não foi possível concretizar, esperando poder implementá-la logo que possível.
- A terceira medida é a criação de emprego, permitindo fixar a população, em particular os jovens. Há mais de uma dúzia de anos que não se instalava uma empresa em Santa Comba Dão. Desde 2005 que as zonas industriais existentes se mantiveram exatamente na mesma e nem um metro quadrado de terreno tinha sido comprado para as ampliar. Mesmo na situação financeira em que nos encontrávamos, adquirimos mais terrenos. Temos uma nova empresa prestes a iniciar a produção e que vai empregar perto de 100 trabalhadores, uma que vai iniciar dentro de dias a construção e que se espera que inicie a laboração durante o próximo ano, empregando cerca de 70 trabalhadores. Há ainda a possibilidade de outras empresas se virem a instalar, sendo que as negociações estão bem encaminhadas.
A par da captação de investimento, tem sido, igualmente, preocupação do Executivo apoiar as empresas instaladas, que, felizmente, têm vindo a aumentar a sua capacidade produtiva e o número de postos de trabalho.

 No âmbito do plano estratégico do desenvolvimento do concelho foram estabelecidas como áreas prioritárias a promoção do turismo e a captação do investimento de empresas inovadoras, alicerçadas nas novas tecnologias. Quais são os instrumentos e medidas que estão a ser aplicados para a captação de investimento?
Temos procurado estar atentos a todos os sinais de interesse de investimento através de vários canais, como por exemplo o AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal].
As empresas que se estão a instalar, são, do ponto de vista tecnológico, bastante inovadoras.
Atualmente estamos a trabalhar no projeto de requalificação do mercado municipal, um investimento de cerca de 700 mil euros. Pretendemos que esta seja uma área dinâmica do ponto de vista económico, com espaços para dinamizar projetos inovadores do ponto de vista tecnológico.

E no turismo. Quais são os vetores da intervenção municipal na promoção turística e valorização do território?
Santa Comba Dão tem uma localização privilegiada, excelentes recursos naturais, equipamentos de qualidade, um património arquitetónico e religioso valiosíssimo e uma dinâmica cultural muito forte. É fundamental colocar tudo isto ao serviço do desenvolvimento turístico!
Pretendemos que seja executada, em breve, a ligação da ecopista à estação do caminho de ferro, continuando pela futura Ecovia do Mondego, bem como dar corpo à sinalização de percursos pedestres.

Iremos iniciar, também em breve, a 1ª fase da requalificação da Escola Cantina Salazar em Centro Interpretativo do Estado Novo.
Estamos a trabalhar no projeto de requalificação da última fase da Casa dos Arcos, para instalar o Núcleo Museulógico Municipal.

 

Alguns dos projetos de requalificação urbana, como a Ribeira das Hortas, o antigo Lagar e a Central Elétrica, destinam-se também ao desenvolvimento turístico.
A criação de um espaço intergeracional, onde crianças e adultos possam conviver, o “Parque Verde da Cidade”, é algo por que há muitos anos os santacombadenses esperam e sobre o qual estamos a trabalhar.
Estamos, gradualmente, a melhorar as condições ao longo da albufeira, como por exemplo a Srª da Ribeira ou a Marginal do Granjal.
A nossa integração na Associação de Municípios da Estrada Nacional N2 está, também, a trazer muitas pessoas a Santa Comba Dão.
Claro que tudo isto só faz sentido se existir também um programa cultural forte, uma boa resposta ao nível dos agentes económicos, como a restauração ou o alojamento. Felizmente ao nível do alojamento local estão a surgir muitas unidades de excelente qualidade.

Santa Comba Dão tem qualidade de vida?
O que é que os santacombadenses podem esperar do seu território em  2021?
Santa Comba Dão tem uma excelente qualidade de vida.
A começar pela educação das nossas crianças, em escolas de qualidade, com atividades de enriquecimento curricular que nos orgulham.
O município faz um grande investimento na educação, porque entende, precisamente, que este é um domínio fundamental para o bem estar e sucesso das nossas crianças e jovens.
Os pais têm, ainda, oportunidade de proporcionar aos seus filhos a frequência de atividades na área da cultura ou desporto, que as ajudam a valorizar-se como cidadãos.
Existem boas respostas públicas e privadas ao nível do apoio ao envelhecimento ativo.
Existem já equipamentos culturais, desportivos e de lazer que possibilitam a todos, crianças e adultos, uma excelente qualidade de vida, o que acaba por atrair hoje muitas pessoas que pretendem um território para habitar.
Mas há ainda muito para fazer, um longo caminho a percorrer, e é nisso e por isso que trabalhamos arduamente  todos os dias.
Em 2021 pretendemos ver concretizadas muitas das propostas, dos nossos projetos, e acreditamos ter um concelho mais desenvolvido do ponto de vista económico, com mais emprego, mais turismo e com ainda melhor qualidade de vida.