O ano letivo começou de forma regular nos cinco estabelecimentos de educação e ensino do concelho, com o arranque das aulas a registar-se no dia 13 de setembro, para as turmas dos primeiros anos de cada ciclo de ensino, e no dia 16 para alunos dos outros anos de escolaridade.
No total, há a referir a matrícula de 1180 alunos nas escolas do Agrupamento de Santa Comba Dão, distribuídos pela Educação Pré-Escolar, com 138 crianças, pelo 1.º Ciclo, com 296 alunos, 2.º e 3.º Ciclos, 489 estudantes, e Ensino Secundário e Profissional, com 257 alunos.
Como objetivos transversais da política educativa, o Município reafirma o incremento de respostas promotoras da melhoria contínua e de uma maior qualidade educativa, bem como a promoção da igualdade de oportunidades e da aproximação da escola às reais necessidades da família. A autarquia intervém, assim, em vários domínios e facetas da área educativa, naquilo que é o cumprimento da legislação em vigor e no seguimento das linhas estratégicas definidas para a área.
Entre outros domínios de intervenção estabelecidos no quadro legal vigente, assegura o planeamento e a gestão de serviços e equipamentos, essencialmente ao nível da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, embora desenvolva a sua ação em todos os ciclos de ensino. Neste âmbito é responsável pela gestão dos três Centros Escolares (CE) do concelho, Norte, Centro e Sul, assegurando, de igual modo, a manutenção dos equipamentos e as despesas de funcionamento, com água, luz, gás e comunicações. Além destes custos, a autarquia efetua o pagamento de uma renda anual de 536 mil euros à DãoGest, referente aos CE Centro e Sul, sendo que o CE Norte é propriedade da autarquia. Suporta ainda, anualmente, cerca de 115 mil euros em refeições e 320 mil euros em transportes escolares.
A autarquia tem, ao seu encargo o pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar, nomeadamente 28 assistentes operacionais e um técnico superior de Educação, enquadrados no mapa de pessoal do Município, bem como nove trabalhadores integrados em Contratos Emprego Inserção (CEI).
Respostas Educativas e Apoio Social Escolar
O cumprimento dos objetivos da política educativa municipal traduz-se num conjunto de respostas socioeducativas, que abrange as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), ao nível do Pré-Escolar, Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para o 1.º Ciclo, serviço de refeições e transportes escolares.
As AAAF abrangem 119 crianças, que são acompanhadas antes e ou depois da atividade educativa, usufruindo de atividades como Expressão Musical e Atividade Física. Durante as interrupções letivas, as AAAF são dinamizadas em conjugação com o programa Tou de Férias, apresentando um número variável de participantes, consoante o volume de inscrições e o período em causa (Natal, Páscoa ou Verão).
Já no 1.º Ciclo, as AEC - de carácter facultativo e natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural - incidem nos domínios desportivo, artístico e de ligação da escola com o meio. Ao todo, no ano letivo 2019/2020, há a registar a inscrição de 275 crianças nas AEC, que incluem os seguintes domínios: Expressão Musical e Atividade Física (para os 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) e Programação (4.º ano). Também para o 1.º Ciclo, são proporcionadas atividades no quadro da Componente de Apoio à Família (CAF), através de um reforço semanal da Expressão Musical, para alunos do 1.º e 3.º anos, e de Atividade Física para estudantes do 2.º e 4.º anos.
Quanto às refeições escolares, beneficiam deste serviço de 412 alunos, 122 crianças do Pré-Escolar e 290 estudantes do 1.º Ciclo
Já os transportes servem 609 crianças e jovens, do Pré-Escolar ao Ensino Secundário e Profissional, com um custo, assumido na íntegra, pelo Município de Santa Comba Dão. Para as crianças do Pré-Escolar e alunos do 1.º Ciclo, são realizados circuitos especiais. No caso dos estudantes dos 2.º e 3.º Ciclos, Ensino Secundário e Profissional, a autarquia comparticipa inteiramente o transporte em regime de carreira pública.
A par destas respostas, há ainda a salientar a atribuição de apoios socioeducativos, no âmbito da ação social escolar, a alunos inseridos em agregados familiares com uma situação económica desfavorecida (escalões 1 e 2 de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição do abono de família). Neste ano letivo estão contemplados, por estes apoios, 47 crianças no Pré-escolar e 120 no 1.º Ciclo, num total de 167 alunos.
No âmbito do Pré-escolar, há a assinalar que 22 crianças beneficiam de isenção de pagamento de refeições e prolongamento de horário, e que 25 crianças estão contempladas com uma comparticipação de 50% .
No 1.º Ciclo, os 59 jovens estudantes que se enquadram no escalão A estão isentos do pagamento de refeições, beneficiando ainda, e de acordo com o ano de escolaridade, cadernos de atividades e/ou material escolar. Os beneficiários do escalão B (61 alunos) têm uma comparticipação de 50% do valor das refeições escolares, recebendo, também, cadernos de atividades das disciplinas.
Relativamente aos outros ciclos de ensino, o Município atua em parceria com o Agrupamento de Escolas em diversos projetos educativos, proporcionando apoio a nível logístico, na cedência de espaços e na disponibilização de transporte.